Lei áurea

Lei áurea:

Após uma longa batalha dos abolicionistas para acabar com a escravidão no Brasil no século XIX, no dia 13 de maio de 1888 finalmente acontece a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel que tinha por finalidade libertar todos os escravos que dependiam dos senhores de engenho e da elite cafeeira.


Mas antes da lei áurea tiveram leis de carater abolicionista como por exemplo a lei do sexagenário, em que todo o escravo com mais de 60 anos era livre(o que não acontecia, já que raramente um escravo sobreviva até esta idade) e a lei do ventre livre, em que todo o o filho de escravos, ao nascer era livre (mas sua infância era bancada pelos senhores de engenho que ao atingirem 15 anos passavam a trabalhar para pagar esses gastos).

De todos os países do continente americano, o Brasil foi o último a abolir a escravidão. 

Escravidão no Brasil hoje

Escravidão no Brasil hoje.

A escravidão ainda existe?

Segundo o que aprendemos na escola a escravidão acabou em 1888, mas na verdade ainda existe trabalho escravo no Brasil.

Qual é a diferença na escravidão de hoje?

Hoje a diferença é que essa escravidão independe de cor. Escravos podem ser imigrantes vindos da Bolívia, da África, da China e mesmo brasileiros natos, brancos, negros, amarelos, vermelhos ou mestiços, não importa a cor da pele. O que eles têm em comum é a pobreza.

Como são os escravos de hoje em dia?

Os escravos hoje em dia são pessoas pobres que trabalham por horas e recebem muito pouco ou talvez nada.

É uma vergonha para o nosso país ainda existir a escravidão no Brasil, mas existe uma lei que proíbe isso, mas infelizmente tem gente que não segue essa lei.

Nos resta a esperança, de que um dia realmente a escravidão seja abolida, na prática do território nacional.

Quais são as leis que proíbem o trabalho escravo?

1988

A Constituição Federal estabelece o conceito de função social da propriedade (art.5, inciso XXIII e art.170, inciso III) que é explicitado no art.186.

1994

A Instrução Normativa de 24/3/1994 da Secretaria de Fiscalização do Trabalho estabelece regras de inspeção rural para os grupos especiais de fiscais e explica os indícios que caracterizam o uso de trabalho forçado: dívida que começa desde o recrutamento, sistema de barracão, ameaças e maus tratos, condições degradantes, super exploração.

1999

A Proposta de Emenda Constitucional 21/1999 do deputado federal Marçal Filho inclui o confisco de glebas onde se constate trabalho escravo, no art. 243. O deputado federal Jaques Wagner propõe o Projeto de Lei 429/1999 que proíbe contratos entre empresas brasileiras ou sediadas no Brasil e empresas que explorem, em outros países, trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho degradante, forçado ou lesivo à saúde do trabalhador ou trabalhadora.

2004

O Decreto-lei 5.017 é publicado para ratificar o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças.

O MTE edita a portaria 540/2004 regulamentando o Cadastro dos Empregadores autuados pela prática usual de trabalho escravo e fixando a permanência por dois anos de seus nomes nesta dita lista suja, se forem cumpridas as exigências legais.

2009

O Diário Oficial da União de 19/05/09 publica a Instrução Normativa nº 76 que cria a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores para legalizar o transporte de trabalhadores para laborar em localidades diversas de sua origem. Deste documento constam os dados seguintes:

nome da empresa contratante , CNPJ, endereço completo, número e nomes dos trabalhadores , hora de embarque  e destino, além de cópias dos documentos da empresa,dos contratos de trabalho e do registro de afretamento da transportadora na ANTT.

Aprovado em 24/06/09 pela  Comissão de Constituição e Justiça do Senado o Substitutivo da senadora Marina Silva ao PL 487/03 que veda o acesso a incentivos fiscais,créditos bancários e contratos públicos a qualquer pessoa jurídica que tenha envolvimento direto ou indireto com trabalho escravo. De acordo com esta lei as empresas que participarem de licitações terão que apresentar certificado fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego provando não ter pendências trabalhistas.

Escravidão no Brasil colonial

Escravidão no Brasil colonial

Quando a escravidão teve início?

No Brasil, a escravidão teve início quando os portugueses trouxeram os negros africanos para o Brasil para trabalhar nas lavouras de açúcar. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia.

Do que eram proíbidos os escravos?

Os escravos eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.

Como eram castigados?


Os escravos fugiam, desobedecia e se revoltavam-se. Os senhores furiosos chamavam os padres, que recorriam aos castigos corporais, como forma de aprendizado.
Os castigos deixavam machucados, nos ombros, nos rins, nas faces, nas nádegas, etc.

Como os negros eram transportados?

Os portugueses transportavam os negros da África até no Brasil através dos navios negreiros. Os negros ficavam nos porões dos navios, quando morriam eles eram jogados em alto mar.

Como os escravos eram tratados?

Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro, os escravos eram tratados da pior forma possível. Eles trabalhavam muito, do amanhecer até o crepúsculo, sobre um Sol escaldante, recebiam trapos para vestir - sem e uma comida com nenhuma qualidade.

Quem eram os quilombos?

Os quilombos eram comunidades de negros fugitivos dos latifúndios. O maior líder foi o Zumbi dos Palmares, ele foi líder do quilombo dos Palmares que durou mais tempo e era o maior e o mais forte dos quilombos. Teve uma morte injusta e apenas com duas escolhas, a primeira era morrer torturado e a outra era se tacar de um penhasco, pois estava encurralado e escolheu se tacar de um penhasco.

Escravidão Romana

Escravidão em Roma

Como era a escravidão na Roma antiga?

A escravidão na Roma Antiga implicava absoluta redução, convertidos em simples propriedades dos seus donos.Com o passar do tempo, os direitos dos escravos aumentaram. Contudo, mesmo depois da manumissão, um escravo liberto não possuía muitos dos direitos e privilégios dos cidadãos romanos.
Estima-se que mais de 30% da população da Roma Antiga eram escravos.
As revoltas de escravos era muito comum mais eles deviam ter muito respeito pois eles poderiam ter conseqüências graves.
Normalmente, as pessoas reduzidas à escravidão ou mantidas nesta condição provinham de povos conquistados, o que se manifestava com freqüência numa cor de pele ou língua diferente.
Os romanos consideravam a escravidão como infame, e um soldado romano preferia suicidar-se antes de cair escravo de um povo bárbaro, ou seja, não romano.

Quais eram as regras?


Um escravo era um bem que era possuído, despojado de tudo direito; o amo possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do amo sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era, porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas dos villae ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos doméstico que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com freqüência liberados após um certo período.
O status social de um homem era medido em função do número de escravos que possuía. O preço do escravo variou muito segundo as épocas e os lugares, mas situava-se, de média, por volta de 2.000 sestércios o seu sustento aproximava-se aos 300 sestércios por ano. Toda criança nascida de mulher escrava tornava-se também escravo.
Os escravos trabalhavam todos os dias salvo durante as festividades das saturnais de dezembro e os compitalia de janeiro.

Qual foi o período da república?


Até o século III, os Romanos podiam tornar-se escravos por dívidas. Até a sua abolição, este tipo de escravização provocava o descontente da plebe. O escravo romano é descrito por Plauto como um membro da família.
O forte aumento do número dos escravos prisioneiros de guerra (o seu número passou a 15 ou 20% no século II) e a sua integração nas Latifúndio transformam-nos em homens-máquinas como descreveu Catão o Velho.
Todas as campanhas militares traduziam-se na importação de uma grande quantidade de escravos, às vezes toda a população vencida, como ocorreu durante a destruição de Cartago em 146 a.C.
O escravo romano é ambivalente: era à vez homem e mercadoria. O seu valor monetário era um incentivo para o amo, a fim de cuidá-lo para que o seu investimento fosse rentável. Assim mesmo, tinha deveres para com ele: alimentá-lo, vesti-lo e alojá-lo. As privações eram os castigos mais correntes, mas os golpes, as mutilações, ou até mesmo, em certas épocas, a morte, podiam ser praticados em toda impunidade. Catão o Velho, que os seus contemporâneos consideravam como duro, até mesmo excessivo, dizia: "o escravo deve trabalhar ou dormir".
A situação do escravo romano varia muito segundo a sua dedicação.

Quais são os tipos de escravos?


O escravo rural - ele fazia os trabalhos agrícolas e vivia em condições penosas, sobretudo nas grandes propriedades agrícolas. As revoltas de escravos da Roma republicana foram qualificadas de guerras servis, e marcaram as regiões de agricultura intensiva : Sicília, Campânia. A revolta mais célebre foi a do gladiador Espártaco em 73 a.C.. Espártaco venceu vários exércitos romanos antes ser vencido.

Os escravos nas minas - eles eram os mais maltratados.

O escravo de cidade - era geralmente o mais favorecido. Nas casas modestas, alguns escravos eram próximos do seu senhor e formavam parte aproximadamente da família. Nas grandes casas, as tarefas numerosas e variadas permitiam uma especialização, distinguindo dos trabalhos " nobres " secretário, contável, pedagogo, etc. E dos trabalhos menores. Muitos escravos gregos eram preceitores. A prostituição, pouco evocada pelos historiadores, era uma realidade constatada, por exemplo em Pompeia pelos graffites e os lupanares.


O escravo público - pertencia ao Estado (a cidade ou a Roma). Realizava tarefas de interesse geral, e trabalha para os serviços municipais: a sua situação variava dependendo de que se dedicasse à limpeza, ao serviço dos edifícios públicos, ou ao contrário nas tarefas da administração. No mais baixo da escala, os escravos das minas eram os verdadeiramente forçados.


Os Romanos da República conheciam um sistema incentivador para o escravo: mediante o peculium, poupo que realiza o escravo sobre as ganâncias de uma atividade, com freqüência artesanal ou comercial; o peculium pertencia ao amo, mas o escravo o dispunha a prazos para recomprar a sua liberdade.